Matérias na imprensa
Renovação de concessão da área em que o Ipê Clube está localizado.
Nos últimos dias têm sido veiculadas reportagens nos principais veículos de comunicação, sobre a situação dos processos de concessão pública dos terrenos da prefeitura de São Paulo a clubes sociais. Diversas agremiações foram mencionadas, dentre elas o Ipê Clube. É importante frisar que Diretoria e Conselho estão permanentemente acompanhando a questão, com assessoria especializada de profissionais experientes no assunto. Todos os requisitos da nova legislação em vigor, estão preenchidos e aguardamos seu reconhecimento o mais breve possível.
Diante desta grande repercussão, vimos compartilhar com os associados um breve histórico dos acontecimentos e do posicionamento da instituição neste tema tão sensível:
- Desde 2006 o Ipê Clube vem solicitando ao Município a prorrogação da concessão de uso da área, com a manutenção de contrapartidas sociais, todavia sem receber respostas do Município.
- A vigência da concessão de uso outorgada ao Ipê Clube findou, formalmente, em 30/12/2020, mas restou prorrogada, sem prazo, nos termos de decisão obtida em ação judicial proposta pelo Ipê Clube, perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Registro aqui que o clube sempre cumpriu com todas as contrapartidas sociais, exigidas em nosso contrato de concessão, coerentes com o interesse do Município e continua prestando relevantes serviços sociais e culturais à sociedade.
As Secretarias Municipais de Educação e Esportes, manifestaram interesse na prorrogação da concessão de uso pelo Ipê Clube. A Secretaria de Educação propôs aumento das contrapartidas sociais e culturais anteriormente fixadas, sugestão prontamente acolhida e cumprida pelo Ipê Clube. A Subprefeitura da Vila Mariana também já se manifestou favoravelmente ao pedido de renovação da concessão.
Nos mantemos acompanhando atentamente todos os trâmites administrativos e jurídicos da questão, em contato permanente com a Prefeitura e aguardamos agora o parecer da Procuradoria-Geral do Município reconhecendo a regularidade de nossa concessão.
Atenciosamente,
Silvio Vieira Pomin
Presidente da Diretoria Executiva