/o clube

Regulamento interno

 A Diretoria Executiva, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48 inciso IV, bem como cumprindo o previsto no art. 108 e, atendendo ao inciso IV do art. 57 do Estatuto Social e do Regulamento Geral, apresenta e resolve expedir o seguinte:



“REGULAMENTO INTERNO”



ÍNDICE

CAPÍTULO       I: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO      II: DO INGRESSO À SEDE DO CLUBE E AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
CAPÍTULO     III: DOS CONVIDADOS
CAPÍTULO     IV: DA PERMANÊNCIA NA SEDE DO CLUBE
CAPÍTULO     VI: DO USO DOS ESPAÇOS SOCAIS E LAZER
CAPÍTULO    VII: DO USO DO CONJUNTO AQUÁTICO
CAPÍTULO  VIII:  DO USO DOS VESTIÁRIOS E ARMÁRIOS
CAPÍTULO     IX: DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
CAPÍTULO      X: DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS
CAPÍTULO     XI: DO USO DAS QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL
CAPITULO   XII: DAS OUTRAS  DEPENDÊNCIAS DE USO GERAL
CAPÍTULO  XIII: DAS PENALIDADES E DA SUA APLICAÇÃO

CAPÍTULO I:  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º. O associado deve respeitar as normas, os procedimentos, e os horários fixados neste Regulamento Interno, para o ingresso à Sede do Clube, a Frequência, a Permanência, a Prática de Atividades Esportivas ou Físicas, e a utilização das dependências em geral e dos serviços à disposição do quadro associativo.

Art. 2º. O associado deve portar e exibir a sua Carteira Social de identificação aos encarregados da portaria e aos encarregados dos demais departamentos, sempre quando solicitada.

Art. 3º. O associado deve  tratar com respeito e consideração, todos os funcionários e membros da administração e qualquer reclamação ou sugestão, deverá ser dirigida à Diretoria Executiva através de impresso próprio, fornecido pela Central de Atendimento.

Art. 4º.  O associado deve cumprir no âmbito das dependências do Clube, os mais rigorosos comportamentos de moralidade, decência e respeito ao próximo.
 
Art. 5º. O associado é responsável pela conduta de seus convidados, pelas despesas que venham a efetuar e pelos danos que causarem ao patrimônio do Clube ou de terceiros.

Art. 6º.  O associado é responsável por quaisquer danos que direta ou indiretamente venha a causar ao patrimônio do Clube e de seus associados, uma vez comprovada sua culpabilidade, seja por negligência ou dolo, após a atribuição do seu direito de defesa.

Art. 7º. O associado após três anos de permanência no quadro associativo e desde que esteja enquadrado nas condições e critérios estabelecidos no “caput” do art. 12 e, em atendimento a uma das situações estipuladas nos seus incisos I a III, do Estatuto Social e do Regulamento Geral e, em consequência que esteja impossibilitado de frequentar o Clube poderá solicitar à Diretoria Executiva, licença do quadro associativo.
 
Art. 8º. O associado deve cumprir as determinações contidas no Estatuto Social, no Regulamento Geral e neste Regulamento Interno, bem como, nos Atos Normativos, nos Regulamentos de cada Atividade Esportiva ou Física, dos Espaços para Eventos, e o descumprimento de qualquer uma deles, acarretará ao associado, penalizações previstas nas disposições definidas pelo Estatuto Social e no Regulamento Geral atribuídas, à Comissão Técnica de Disciplina.  



CAPÍTULO II:  DO INGRESSO À SEDE DO CLUBE E AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS

Art. 9º. Para acesso à sede do Clube, o associado deverá se identificar pela apresentação de carteira social, sistema biométrico ou outros meios previamente estabelecidos.

Art. 10º. O acesso será facultado ao associado de segunda à sexta-feira, no horário das 06h00 às 22h30; aos sábados das 06h00 às 19h30; e aos domingos e feriados, das 06h00 às 19h00.

Parágrafo único: Em caráter excepcional, aos sábados será permitida a entrada dos associados a partir das 05h00, limitado, apenas, ao Hall Social, para aguardar a abertura das dependências para à pratica das atividades esportivas e físicas do clube.

Art. 11. Excepcionalmente será permitido o ingresso de pessoas estranhas nas dependências do clube para que façam uso exclusivo dos restaurantes do mesmo. O acesso será permitido apenas de segunda à sexta-feira, exceto feriados.

Art. 12. – Estacionamento de Veículos

I – A entrada do Associado ao estacionamento, somente será permitida mediante a apresentação de sua carteira social que, por sua vez, deverá ser posicionada junto à máquina de identificação existente na entrada do pátio.

II - Os horários exclusivos de utilização do estacionamento para o Associado serão regulados e amplamente divulgados pela Diretoria Executiva, através de seus canais de comunicação.

III - Com exceção dos casos autorizados nos termos da lei de regência, orienta-se ao Associado não estacionar seu veículo no espaço demarcado por faixa específica, destinado a pessoas portadoras de necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida.

IV - Orienta-se ao associado não estacionar seu veículo em frente à portaria do Clube, salvo em casos de embarque e desembarque de idosos, gestantes, pais com crianças de colo e pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida.

V - Nos casos de descumprimento dos incisos II, e III, o Associado ficará sujeito às penalidades e multas impostas pelos órgãos públicos, podendo até ter seu veículo guinchado.


CAPÍTULO III:  DOS CONVIDADOS

Art. 13. O associado efetivo e o beneficiário cônjuge, poderão requerer à Diretoria Executiva, cartão de frequência para que o cônjuge, companheira (o), pais ou sogros, avós, todos maiores de sessenta e cinco (65) anos de idade, possam frequentar a sede social, com direitos e restrições previstas no Estatuto Social, no Regulamento Geral e neste Regulamento Interno do Clube.  

Art. 14. O associado, acompanhado de seu convidado, pelo qual ficará responsável, deverá identificá-lo no registro de visitantes, à disposição na portaria do clube. Ao fazê-lo, estará autorizando o débito da contribuição de convidados definida pela Diretoria Executiva (art. 41 do Estatuto Social e do Regulamento Geral), no boleto de cobrança de seus encargos sociais.  

Parágrafo único: Em caráter excepcional e no caso de realização de evento de confraternização a ser realizado nos recintos dos restaurantes do clube, será permitido ao associado convidar no máximo 20 (vinte) pessoas estranhas, por mês, limitando-se em 10 (dez) associados por evento.  

Art. 15. A Contribuição de convidados referida no artigo anterior, não é aplicável para convidado maior de 65 anos, para o menor de 5 anos de idade e àquele convidado ao restaurante ou à lanchonete ou à sauna, acompanhado do associado e comprovado o consumo ou sua permanência no local, havendo apenas a necessidade de se fazer o registro da sua entrada.  


Art. 16. O convidado, com exceção ao disposto no Art. 21 deste Regulamento Interno, não poderá praticar qualquer tipo de atividade esportiva e/ou física, exclusividade do associado, sendo que, a transgressão, acarretará ao associado responsável pelo seu ingresso, penalização de acordo com as disposições definidas pelo Estatuto Social e Regulamento Geral, e atribuídas à Comissão Técnica de Disciplina.  

Art. 17. Quando da realização de festas sociais ou eventos que impliquem em emissão de convites, o registro dos convidados será dispensado para os seus portadores.

Art. 18. Mesmo tratamento será conferido a todos aqueles que venham ao Clube para competições esportivas, físicas ou culturais, desde que seu nome esteja na lista de presença emitida pelo departamento responsável pelo evento, encaminhado à portaria.

Art. 19. O associado efetivo ou beneficiário cônjuge, companheira (o) poderá solicitar à Diretoria Executiva, cartão de frequência temporária para pessoa comprovadamente residente fora da região Metropolitana da Grande São Paulo.  

Art. 20. A frequência temporária e a utilização do Clube pelo convidado, só será permitida pelo prazo máximo de três meses por ano, renovando-se não mais que por três anos consecutivos ou cinco alternados, desde que, comprovadamente residente ainda fora da Região Metropolitana da Grande São Paulo.

Art. 21. Será cobrada antecipadamente, a contribuição trimestral do interessado, correspondente à contribuição de manutenção do associado efetivo (art. 38 do Estatuto Social e do Regulamento Geral), ainda que a frequência não abranja todo o período.

Art. 22.  O cartão de frequência temporária deverá conter a fotografia, o nome, a filiação do frequentador, e comprovante de estadia em São Paulo, mesmo que provisória, e o nome do associado responsável que o indicou, a modalidade esportiva que pretende praticar, a data da emissão e a aprovação da Diretoria.

Art. 23. Motoristas e Babás somente terão acesso às dependências do Clube, preferencialmente uniformizados, quando acompanhando dependentes de associado com até 12 (doze) anos de idade, desde que previamente credenciados pela Central de Atendimento. No caso das babás será permitido a sua entrada no parque aquático.

Art. 24. Serão admitidos nas dependências do Clube, enfermeiros ou acompanhantes de associado ou de dependente que necessitem, em função de suas condições de saúde ou idade, preferencialmente uniformizados, previamente credenciados pela Central de Atendimento e aprovados pela Diretoria, mediante apresentação de Laudo Médico.   

CAPÍTULO IV:  DA PERMANÊNCIA NA SEDE DO CLUBE

Art. 25. O acesso será permitido ao associado para a prática das atividades esportivas e físicas, bem como, a utilização das demais dependências e serviços em geral, no horário das 06h00 às 22h30 de segunda à sexta-feira, das 06h00 às 19h30 aos sábados, e das 06h00 às 19h00 aos domingos e feriados.

Parágrafo único: Nas atividades esportivas organizadas pelo clube o horário limite poderá ser estendido até o final do evento esportivo.

Art. 26. A convivência social e a permanência dos associados e seus convidados será permitida após o horário definido no artigo anterior, apenas nas dependências sociais, respeitando-se o horário de funcionamento dos concessionários.

Parágrafo único: O Teatro, o auditório, a sala de jogos e a sauna, considerados como dependências sociais, com exceção dos eventos promovidos e organizados pelo clube, aos sábados encerrarão suas atividades às 22h00.

Art. 27. Nos espaços de alimentação, objetivando propiciar um maior convívio social entre os associados, por deliberação da Diretoria Executiva, excepcionalmente, aos sábados, poderão funcionar até ás 24h00, em conformidade com a solicitação dos Concessionários.

Art. 28. Durante sua permanência nas dependências do Clube, o associado deverá trajar-se convenientemente, sendo proibido:

a. se, do sexo masculino, entrar sem camisa no saguão social e nas praças de alimentação, e durante suas práticas esportivas e físicas, seja em qualquer local designado para tal.

b. se, do sexo feminino, em trajes que não se coadunem com o ambiente social e a moral pertinente.

c. transitar com roupa de banho fora do conjunto aquático, salvo para se dirigir ao vestiário e de retorno a ele, ou ainda, para submeter-se a exame médico.

d. transitar pelas dependências, como, saguão social, praças de alimentação, locais de espaço social e cultural, em trajes que não se coadunem com o ambiente e agridam a boa moral e costumes.

e. respeitar e cumprir a Lei Anti-Fumo, nos locais designados como terminantemente proibidos, estando sujeito as penas disciplinares, por desacato ao Regulamento Interno.

f. O associado deverá manter sob sua guarda objetos pessoal, e em nenhuma hipótese o clube será responsabilizado por furtos ou roubos em suas dependências.


CAPÍTULO V:  DA SECRETARIA E CENTRAL DE ATENDIMENTO

Art. 29. A Secretaria e a Tesouraria atenderão os associados de segunda à sexta-feira, das 08h30 às 18h00.

Art. 30. A Central de Atendimento atenderá os associados de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 20h00 e de sábado, domingo e feriado das 09h00 às 15h00.

Art. 31. A Central de Atendimento, também poderá receber as contribuições ordinárias  e as taxas ordinárias diversas, assim como os valores referentes às contribuições patrimoniais (arts. 38 a 43 do Estatuto Social e do Regulamento Geral), de segunda à sexta-feira das 18h00 até às 20h00 e de sábado, domingo e feriado das 09h00 às 15h00.  

CAPÍTULO VI:  DO USO DOS ESPAÇOS SOCAIS E LAZER

Art. 32. Para a utilização dos espaços sociais e lazer, o associado deverá solicitar sua reserva para a data desejada junto à Central de Atendimento, oportunidade em que o mesmo assinará contrato de utilização e se responsabilizará com a contribuição de uso de instalações (art. 40 do Estatuto Social e do Regulamento Geral), assim como, respeitando-se o Regulamento de Cessão de espaço para Eventos aprovado e ratificado pelo Conselho Deliberativo.

Art. 33. Fica o associado que reservou qualquer um dos espaços para eventos sociais e lazer, responsável pelo menor de 18 (dezoito) anos que venha a ingerir bebidas alcoólicas, naquele espaço e durante todo o evento, eximindo-se o Clube de qualquer responsabilidade sobre o menor infrator.

Art. 34. O associado também fica responsável, pela orientação e controle dos seus convidados acerca da Lei Anti-Fumo, devendo o mesmo solicitar caso necessário, a retirada do seu convidado do recinto, e caso não o fazendo, sujeita-se o ao pagamento das multas previstas em Lei, que recaírem sobre o Clube.


CAPÍTULO VII:  DO USO DO CONJUNTO AQUÁTICO

Art.  35. Conforme estabelece o “Regulamento Próprio”, aprovado pela Diretoria Executiva e ratificado pelo Conselho Deliberativo, o ingresso ao parque aquático do Clube será realizado obrigatoriamente através da portaria local das piscinas, mediante as seguintes:

I – Orientações
 
a. Identificação do Associado;

b. Verificação da validade do exame médico que poderá ser feito junto ao Clube ou emitido por médico habilitado;

c. Passagem obrigatória do Associado pelo lava-pés.


II – Proibições

a. fumar e/ou levar comestíveis.

b. usar copos e garrafas de vidro.

c. usar trajes que forem considerados inconvenientes, insuficientes ou incompatíveis com o decoro, bem como inadequados para a prática de natação ou uso como banhistas.

d. reservar cadeiras e guarda-sóis, ou utilizá-los como suporte de bolsas, sacolas e pertences do gênero em detrimento ao uso de outro associado.

e. usar óleo, ou cremes, que danifiquem os filtros das piscinas, e prejudiquem a qualidade da água, para isso faz-se mister a consulta ao guarda-vidas.

f. brincadeiras que coloquem em risco a integridade física e saúde dos frequentadores tais como: algazarras, dar caldos, empurrões, jogar água, correr no recinto das piscinas, empenhar-se em lutas corporais, etc.

g. trocar de roupas no espaço do Conjunto Aquático. Para esse uso o Clube mantém os vestiários masculino e feminino.

h. transpor o gradil que entorna as piscinas.

i. adentrar o conjunto aquático, após a prática de atividades esportivas, ou físicas, encontrando-se suado, sem antes passar pela ducha, logo na entrada da piscina.

j. Não será permitido o uso das piscinas por pessoas portadoras de doenças contagiosas, com ferimentos, infecções da pele, olhos, ouvidos, nariz e boca, com esparadrapos, gazes, algodão e pomadas.


CAPÍTULO VIII:  DO USO DOS VESTIÁRIOS E ARMÁRIOS

Art. 36. Os vestiários são de uso exclusivo dos associados.
I – nos vestiários masculinos os associados deverão apresentar a identificação, sempre que solicitada, à exceção do vestiário de visitantes, próximo ao campo de futebol.
II – nos vestiários femininos, as associadas deverão apresentar a identificação, sempre que solicitada e, fica proibida, na sua área interna, a presença de pessoas do sexo masculino com idade de cinco (5) anos, em diante.

Art. 37. É proibido transitar pelos vestiários calçando chuteiras ou tênis após a prática de atividades esportivas, sem antes limpá-los ou lavá-los nos locais apropriados.

Art. 38. É proibido dentro dos vestiários qualquer pratica esportiva, tipo bate-bola para aquecimento, ficando o associado sujeito as penalidades disciplinares cabíveis.

Art. 39. O associado deve manter sob a sua guarda objetos pessoais e de valor, sendo certo que em nenhuma hipótese o Clube se responsabilizará por furtos ou roubos em suas dependências.

Art. 40. O associado poderá reservar junto á Central de Atendimento, armário de propriedade do Clube, se responsabilizando e autorizando o débito em seu boleto, da contribuição de uso de instalações (art. 40 do Estatuto Social e do Regulamento Geral),  ressalvando que o asseio, a manutenção interna e cuidado pelos objetos, são de sua única e exclusiva responsabilidade.

Art. 41. Os objetos encontrados nos armários abertos, em decorrência do pedido de licença ou de exclusão do quadro associativo do associado, ficarão guardados no setor próprio por 90 (noventa) dias. Decorrido esse prazo, passarão à propriedade do Clube, que poderá doar ou considerá-los objetos inservíveis.

CAPÍTULO IX: DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS

Art. 42. Cada modalidade esportiva será disciplinada por “Regulamento Próprio”, divulgado aos participantes, devidamente aprovado pela Diretoria Executiva e ratificado pelo Conselho Deliberativo do Clube, que solicitará a apresentação anual de atestado médico que, por sua vez, poderá ser realizado junto ao Clube ou emitido através de médico habilitado, comprovando-se, portanto, a boa forma e a saúde física do exercitante.

Parágrafo único: O Clube não se responsabiliza por eventuais ocorrências médicas havidas em sua sede.

Art. 43. Desejando praticar Atividades Esportivas, o associado deverá se encaminhar à   Central de Atendimento, que o inscreverá na modalidade havendo disponibilidade para tal, e o orientará sobre as contribuições de taxas diversas (art. 42 do Estatuto Social e do Regulamento Geral) e horários disponíveis.

Art. 44. A prática de esportes somente será permitida ao associado quite com as suas obrigações estatutárias e financeiras, assim como àquele, cujo cartão de frequência temporária o permitir.

Art. 45. Os Regulamentos Próprios das modalidades que regem as atividades esportivas serão obrigatoriamente afixados nos quadros de avisos dos respectivos Departamentos, dando conhecimento a todos os interessados.

Art. 46. Cada modalidade esportiva poderá ser dirigida por um Sub-Diretor, incumbido de organizar, disciplinar regulamentar e incentivar a sua prática, podendo mesmo criar Comissões para colaborarem com ele.

Art. 47. Cada Subdiretor estará subordinado ao Diretor de Esportes, ao qual se reportará, sobre tudo o que ocorrer no seu respectivo departamento.

Art. 48.  Os regulamentos das modalidades estabelecerão sempre a exigência de inscrição dos participantes e normas para proporcionarem igual oportunidade a todos os associados, e tenha como função primordial a geração do bem-estar dos mesmos.

Art. 49. Os torneios internos classificatórios deverão ser programados e divulgados com antecedência nos quadros de avisos das respectivas modalidades.

Art. 50. Os torneios externos que ocorrerão nas dependências do Clube, deverão ser sempre agendados e divulgados com antecedência de modo a não prejudicarem as atividades recreativas que terão preferência nos horários nobres.

Art. 51. O Clube promoverá jogos e torneios, amistosos e oficiais, sendo que para tanto o Diretor de Esportes abastecido, pelo subdiretor de cada área, divulgará as normas, os regulamentos e horários, de modo a que todos se apresentem para tal e tenham a mesma oportunidade.

Art. 52. Os associados beneficiários e os portadores de cartão de frequência temporário se submeterão às normas dos regulamentos internos de cada atividade, e orientações dos respectivos  subdiretores de Área.

Art. 53. Quando a prática esportiva de qualquer modalidade for onerosa para o Clube, como atividades dirigidas por professores, ou de torneios que incidam taxas de participação ou arbitragem, a Diretoria Executiva estabelecerá valores das contribuições de taxas diversas (art. 42 do Estatuto Social e do Regulamento Geral junto aos participantes.

Art. 54. Para a prática de qualquer esporte, será obrigatório uso de uniforme adequado, que será previsto no regulamento interno de cada modalidade, sendo que, cada departamento estabelecerá o uniforme apropriado às suas atividades.

Art. 55. Quando houver participação em torneios, competições ou campeonatos que representem o Clube será fornecido aos atletas, uniformes com logotipo oficial do IPE Clube.

Art. 56. Para os torneios internos o Clube poderá fornecer jogos de camisas, cujos custos serão reembolsados pelos associados inscritos (art. 42 do Estatuto Social e do Regulamento Geral).

Art. 57. Fica terminantemente proibido, em qualquer modalidade e categoria, grupo de associados, se apresentarem em nome do IPÊ Clube, em amistosos, torneios, competições ou campeonatos, bem como, utilizar uniforme oficial do Clube, sem o conhecimento e autorização do Diretor de Área responsável da modalidade, ficando os infratores sujeitos às penalidades atribuídas à Comissão Técnica de Disciplina, além daquelas previstas e aplicadas no âmbito da própria modalidade.

Art. 58. A convocação de atletas inscritos para participarem de torneios, campeonatos externos em nome do Clube, terá sempre como prioridade de sua escolha a sua aptidão técnica.


CAPÍTULO X: DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS

Art. 59. Para a devida prática das atividades físicas, cada uma delas terá o seu “Regulamento Próprio”, divulgado aos participantes, aprovado pela Diretoria Executiva e ratificado pelo Conselho Deliberativo, que solicitará a apresentação anual de atestado médico que, por sua vez, poderá ser realizado junto ao Clube ou até mesmo emitido por médico habilitado, comprovando-se, portanto, a boa forma e a saúde física do Associado.

Parágrafo único: O Ipê Clube não se responsabiliza por eventuais ocorrências médicas havidas em sua sede.

Art. 60. Desejando praticar Atividades Físicas, o associado deverá se encaminhar à   Central de Atendimento, que o inscreverá na modalidade havendo disponibilidade para tal, e o orientará sobre as contribuições de taxas diversas (art. 42 do Estatuto Social e do Regulamento Geral), assim como, os horários disponíveis.

Art. 61. A prática de Atividades Físicas somente será permitida ao associado quite com as suas obrigações estatutárias e financeiras, assim como àquele, cujo cartão de frequência  temporário o permitir.

Art. 62. Os Regulamentos Próprios das modalidades que regem as atividades físicas  serão obrigatoriamente afixados nos quadros de avisos dos respectivos Departamentos, dando conhecimento a todos os interessados.

Art. 63. Cada Atividade Física poderá ser dirigida por um Subdiretor, incumbido de organizar, disciplinar, regulamentar e incentivar a sua prática, podendo mesmo criar Comissões para colaborarem com ele.

Art. 64. As modalidades remuneradas terão o seus custos apropriados e rateados em 12 (doze) parcelas, a título de, contribuições de taxas diversas (art. 42 do Estatuto Social e do Regulamento Geral), com autorização automática do debito em seu boleto a partir do mês de inscrição, abrangendo também os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, ainda que nesses meses não hajam atividades.

Art. 65. Aulas particulares orientadas, tipo “Personal Trainer” por pessoas estranhas ao quadro associativo, estão terminantemente proibidas no Clube, entretanto, são permitidas as aulas particulares, dirigidas por professores contratados pelo Clube.

Art. 66. A participação do associado, somente será permitida na prática  de exercícios orientados, se estiver devidamente inscrito na modalidade, e não será permitido o seu acompanhamento por pessoa estranha, ainda que associado, no local dos exercícios.


CAPÍTULO XI:  DO USO DAS QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL.

Art. 67. É obrigatório o uso de calçado apropriado para a prática dos jogos nas quadras de Tênis, do Tamboréu, nos Ginásios e nos Campos de Futebol disponíveis, bem como cumprir os Regulamentos Próprios das modalidades, aprovados pela Diretoria Executiva  e ratificados pelo Conselho Deliberativo.

Art. 68. - O associado não deverá:

a. utilizar das quadras, inclusive da Quadra de Areia, quando elas não se encontrarem em condições de uso ou estiverem interditadas, sendo que sua liberação é de competência da Diretoria de Esportes, uma vez constatada sua condição de uso.

b. dar continuidade à prática esportiva, quando for solicitada a sua paralisação para as demarcações ou manutenções e conservações das quadras.

c. dar continuidade à prática esportiva externa, quando estiver chovendo, com relâmpagos e trovões, de modo a colocar em risco a vida do associado, ou prejudicar as condições das dependências esportivas.

d. dar continuidade a prática esportiva após as 22h:30m, sem a devida autorização da Diretoria.

Art. 69. -  O associado estará sujeito a penas disciplinares caso:

a. utilizar o campo de futebol ou society, quando este estiver  sem condições de uso, sendo que tanto sua interdição quanto sua  liberação deverão ser de competência do Diretor de Esportes ou pelo Subdiretor de Área.

b. dar continuidade a  atividade  futebolística, quando o campo não mais  tiver condições de uso ou a continuação de seu uso puder vir a danificá-lo, bem com quando estiver chovendo, com relâmpagos e trovões, de modo a colocar em risco a vida do associado, ou prejudicar as condições das dependências  esportivas.

c. uso dos equipamentos de iluminação, sem autorização da pessoa responsável indicada pela Diretor Esportes ou pelo Subdiretor de Área.


CAPITULO XII: DAS OUTRAS DEPENDÊNCIAS DE USO GERAL

Art. 70.  Para cada dependência, abaixo relacionada, para o uso do associado, seja qual for a sua finalidade, será disciplinada através de Regulamento Próprio, elaborado e aprovado pela Diretoria Executiva, ratificada pelo Conselho Deliberativo, e será obrigatoriamente afixada nos respectivos quadros de avisos:

a.  ambulatório médico,
b.  sauna
c.  brinquedoteca,
d.  sala de teatro/TV,
e.  sala de leitura,
f.   sala de xadrez,
g.  sala de carteado,
h.  sala dos jovens,
i.   playground.

Art. 71.  Para os serviços colocados à disposição do associado, abaixo relacionados, seja qual for a sua finalidade, será realizado um Instrumento Particular de Contrato de Desenvolvimento de Atividades Inerentes, Acessórias e Complementares ao Serviço Concedido, de acordo com os incisos  do § 1º do art. 98 e, seus resultados financeiros conforme o art.40 do Estatuto Social e do Regulamento Geral:


a.  restaurantes;
b.  lanchonetes;
c.  café;
d.  fisioterapia;
e.  rpg;
f.   massagista;
g.  esteticista;
h.  cabeleireiro;
i.   podólogo;
j.   outros eventuais.


Art. 72. Para a área externa de  propriedade do Clube, que serve  de Estacionamento de Veículos, será firmado um Instrumento Particular de Locação,  de acordo com Estatuto Social e do Regulamento Geral.

Art. 73.  Para o cumprimento  das condições estatuídas na Escritura de Concessão  de Uso da área municipal concedida ao Ipê Clube  no que dizem respeito a obrigatoriedade do Clube em manter os serviços de educação e recreação destinados à população infantil das vizinhanças, a serem prestados, nas condições abaixo, mesmo aos que não sejam filhos de associados, serão realizados:

a. Escola Maternal e Jardim, com os seus custos, sob a responsabilidade do Clube, referente a tão somente a 40  bolsas, destinadas a crianças de 2 a 5 anos de idade, através de um Instrumento Particular de Contrato de Desenvolvimento de Atividades Inerentes, Acessórias e Complementares ao Serviço Concedido.

b. Sob a responsabilidade e custos, o Clube disponibilizará, 50 vagas para crianças de 10 a 16 anos de idades no Clube de Menores que visa a prática de esportes; sob a sua responsabilidade, 80 vagas no Movimento de Escotismo, 70 vagas no Movimento de Bandeirantes, sendo que, as obrigações do Clube serão disciplinadas através de Regulamentos Próprios aprovados pela Diretoria Executiva e, ratificados pelo Conselho Deliberativo.
      

CAPÍTULO XIII: DAS PENALIDADES E DA SUA APLICAÇÃO

Art. 74. As faltas disciplinares e o desrespeito, deste Regulamento Interno e dos regulamentos próprios de cada modalidade esportiva ou física, sujeitarão os seus infratores às penalidades previstas no Estatuto Social e no Regulamento Geral, e atribuídas à Comissão de Disciplina, além daquelas previstas e aplicadas no âmbito da própria modalidade.

Art. 75. Caberá privativamente ao Presidente da Diretoria Executiva e, em seu impedimento ou ausência, ao Vice-Presidente de acordo com o art.º. 71, em consonância com o inciso XXII, do Estatuto Social e do Regulamento Geral, que poderão suspender preventivamente o associado infrator que, pelas circunstâncias, exija essa medida cautelar para prevenir perigo de dano imediato à ordem interna do Clube ou a integridade física dos associados, e em consonância com os incisos II e IV do art. 77 do Estatuto Social e do Regulamento Geral, para  comunicar, no prazo de cinco (5) dias, à Comissão de Disciplina, que poderá manter, reduzir ou cancelar a referida pena de suspensão preventiva.

Art. 76. Os associados quando nas dependências do Clube, não deverão praticar atos que possam gerar dissensões ou criar animosidades entre os presentes.


Art. 77. Os casos omissos neste Regulamento e dos respectivos Regulamentos Próprios das Modalidades, serão resolvidos pela Diretoria Executiva em consonância com o Estatuto Social, do Regulamento Geral e dos Atos  Normativos vigentes.


Art. 78. O presente Regulamento Interno do Clube foi aprovado por ocasião da 1.794ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, realizada em 10.10.2016, bem como aprovado na 1003ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, realizada em 17.10.2016, data da entrada em vigor.


 


 

 
 
 
 

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